Processo 623913/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 10:33
Autuado em 17/03/2008 10:33
Oficio de encaminhamento 420/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1473/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1473/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1473/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU
Interessado ROGERIO GALLINA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2008 12:55 do Protocolo nº 603975/08, referente documentos de fls. 199 a 253.
12/05/2008 07:23 do Protocolo nº 176228/08, referente documentos de fls. 05 a 187.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1473/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2665/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1802/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2009 09:03 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 14:51 DP  
28/09/2009 14:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2468/2009 -
28/08/2009 11:05 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2009 -
17/08/2009 15:24 S2C  
30/01/2009 09:52 GCHGH  
21/01/2009 08:55 SMPjTC Parecer nº 1522/2009 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva.
02/12/2008 09:05 DAT Instrução nº 170/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
26/11/2008 08:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2665/2008 -
03/10/2008 16:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1802/2008 -
03/10/2008 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 2798/2008 -
17/03/2008 15:14 DAT Instrução nº 6802/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 10:33 DP  

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